Lei municipal proíbe utilização dos produtos na festa

Em Caraguá, diversão no Carnaval somente com confete e serpentina, na cidade são proibidos o uso e comércio de sprays de espuma expansível em aerosol.

O produto pode ocasionar graves alergias na pele e irritar os olhos. Quem comercializar as espuminhas terá as mesmas apreendidas e pode pagar multa, que chega a R$ 1.205.

A lei 1.343/2006 também estabelece que o poder executivo faça a apreensão dos produtos e sua posterior destruição.
Em caso de reincidências, a prefeitura pode multar em dobro o comerciante e até suspender o alvará de funcionamento do estabelecimento.

Caso os sprays sejam comercializados por estabelecimentos, ou mesmo por ambulantes, o folião pode denunciar nos telefones de plantão das Fiscalizações do Comércio e de Posturas.

Os agentes vão ao local informado e tomam as providências necessárias para que a lei seja cumprida.

Plantão para denúncias durante o Carnaval

Fiscalização de Posturas: (12) 7813-8894
Fiscalização do Comércio: (12) 7813-8911